Ferramenta de Análise do Grupo Tributário por NCM

Essa ferramenta tem por objetivo, realizar uma verificação de quais NCM’s possuem diferentes tributações. Seguindo a lógica de que produtos do mesmo NCM geralmente estão enquadrados nas mesmas Regras Fiscais, então esses produtos deveriam estar todos no mesmo Grupo Tributário. A classificação correta do produto evita problemas fiscais e garante o pagamento dos tributos adequados.

Conforme pode ser visualizado na imagem acima, os produtos e NCM’s serão classificados por Origem (Nacional ou Estrangeira) e suas variações segundo a legislação, já que em origens diferentes para o mesmo produto, podem ser aplicados tributação diferente.
            Dentro da Origem, serão apresentados os NCM’s que possuem mais de um Grupo Tributário e os produtos atrelados a este NCM. Considerando o exemplo do NCM selecionado na imagem (70134290) existem 16 Produtos que estão vinculados ao Grupo Tributário 84 e apenas 1 Produto que está vinculado ao Grupo Tributário 83, então conforme mostra na coluna “Nº Grupos Dif,” (Número de Grupos Tributários diferentes que estão atrelados a produtos vinculados ao NCM 70134290).
            Na coluna “ID Grupo Sugerido”, o sistema está sugerindo que todos os produtos vinculados a este NCM estejam atrelados ao Grupo Tributário 84, porque possui mais Produtos vinculados a ele (16) enquanto o Grupo Tributário 83 possui apenas 1 Produto.
O usuário pode aceitar a sugestão da tela, e ao clicar no botão “Ajustar” no rodapé direito, com isso todos os 17 Produtos deste NCM ficarão atrelados ao Grupo Tributário 84.
            Caso o usuário não queira aceitar a sugestão da tela, e trocar o Grupo Tributário Sugerido, basta clicar no botão de edição do Grid, e selecionar o Grupo Tributário desejado, conforme imagem abaixo.

Se marcar a opção “Aplicar a todos os Grupos Tributários sugeridos para este NCM?” será setado na coluna “ID Grupo Sugerido” de todos os outros Grupos Tributários que estão no nível do NCM para esse Grupo selecionado, pois assim como tem 2 Grupos Tributários diferentes neste NCM poderiam haver bem mais, e isso facilita o ajuste.
            Porém em casos onde houvesse 10 Grupo diferentes, e somente um deles teria que ser diferente do que está sugerido, clicar no registro deste Grupo Tributário do Grid, e clicar no botão de edição. Na tela de seleção do Grupo sugerido, não marcar a opção para aplicar a todos, dessa forma somente a linha selecionada vai alterar o Grupo Tributário.

Configurando MVA para diferentes CEST’s para o mesmo NCM

            Geralmente os produtos com incidência de ICMS ST, podem possuir diferentes tributações para o mesmo NCM, variando apenas o CEST, isso ocorre quando há uma variação de MVA diferente para cada CEST. E para isso não é necessário criar Grupos Tributários diferentes para esses Produtos.
            Vamos pegar o caso de um NCM (70132800) que possui 2 Grupos Tributários Diferentes, onde na mesma Operação para a mesma UF o Grupo Tributário 1 possui um MVA de 40% com um redutor de 15%. E o Grupo Tributário 191 possuir para essa mesma Operação e UF um MVA de 60% com um redutor de 20%.
            Essas informações podem ser verificadas nesta mesa tela de análise de basta clicar na aba “Cadastro – Grupos” conforme imagens abaixo

Se para este NCM for aplicado o ajuste, dizendo que o Grupo Tributário correto é o Grupo 191, o sistema irá manter o MVA de 60% no Grupo 191 para os produtos que já estão atrelados a este Grupo, e para o Produto que estava no Grupo 1 com o MVA de 40% será criado a configuração do MVA por NCM e CEST neste Grupo 191, conforme pode ser visualizado na tela de cadastro do Grupo Tributário.

Após aplicar o ajuste, será criado a configuração para o MVA do CEST 2805700, e para o CEST 1400100 referentes aos produtos que já estavam no Grupo 191 será mantido.