Crédito ICMS no Simples Nacional

• Configuração nos parâmetros da empresa
• Configuração no cadastro do cliente
• Configuração no grupo tributário

O sistema possui uma configuração para as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, onde se faz necessário destacar o valor do aproveitamento do crédito do ICMS na Nota Fiscal de venda

Configuração nos parâmetros da empresa

Para que o campo ”Crédito ICMS” da tela “Cadastro de clientes” fique ativo, acesse Cadastros -> Parâmetros da Empresa, configure o regime Simples Nacional na aba “Enquadramento“, na aba ”Fiscal” informe o valor da alíquota do ICMS em percentual; Ative o campo “Usar alíquota de Crédito ICMS dos parâmetros“. Para que o valor seja destacado na mensagem, é necessário ajustar no parâmetro “Mensagem Fiscal/mensagem do simples” e adicionar a seguinte mensagem : “EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES, conforme a lei complementar 126/2006. Permite o aproveitamento do crédito de ICMS no valor de R$=[VL_CREDITO], correspondente a alíquota de =[PC_ICMS] % nos termos do artigo 23 da LC 123/2006”.

Uma vez configurado nos “Parâmetros da Empresa” não é necessário configurar no “Cadastro do cliente”.

Configuração no cadastro do cliente

No menu Cadastro -> Clientes -> Cadastro, selecione o cliente e pressione F2 para edita-lo. Acesse a aba ”Fiscal/Mensagens”, no campo ‘Fiscal‘ é necessário destacar a seguinte mensagem “ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA. DESTINATÁRIO RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ICMS ST. Conforme tratamento tributário nr. 115000001328471”.

Feito isto, essa mensagem fiscal será destacada nos Dados Adicionais ao emitir a Nota Fiscal para o cliente.

Na aba “Fiscal” do “Cadastro do cliente” há dois campos: “Crédito” para informar a alíquota, e “Crédito ICMS” para informar a mensagem que será impressa na nota fiscal. A princípio o campo “Crédito ICMS” fica oculto, para ativá-lo acesse a configuração dos parâmetros da empresa.

O campo “Crédito ICMS” apresenta a alíquota e o valor calculado a ser apresentado nos dados adicionais da nota “Empresa Optante Pelo Simples Nacional, conforme lei complementar 126/2006. Permite o aproveitamento do crédito do ICMS no valor de R$ 0,00 correspondente a alíquota de 0,00% nos termos do artigo 23 da LC 123/2006”

Observe que o campo da descrição da mensagem de “Crédito ICMS” é composto por duas flags: “=[PC_ICMS]” e “=[VL_CREDITO]” que o sistema calculará e depois substituirá essas flag pelo valor calculado. Abaixo um exemplo de como a mensagem será cadastrada:

“EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES, conforme a lei complementar 126/2006. Permite o aproveitamento do crédito de ICMS no valor de R$=[VL_CREDITO], correspondente a alíquota de =[PC_ICMS] % nos termos do artigo 23 da LC 123/2006”.

A mensagem a ser impressa na Nota Fiscal será a seguinte “EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES, conforme a lei complementar 126/2006. Permite o aproveitamento do crédito de ICMS no valor de R$ 35,00 correspondente a alíquota de 2,84 % nos termos do artigo 23 da LC 123/2006”.

Uma vez configurado o “Cadastro do cliente” não é necessário configurar nos “Parâmetros da empresa“.

Configuração do grupo tributário

Após configurado o cadastro do cliente, deve ser configurado o Grupo Tributário. Para isso acesse o menu Cadastros -> Produtos -> Grupo Tributário -> Cadastro; selecione um grupo tributário e tecle F2 para a edição.

No campo ”Operação” selecione a operação “Venda” e no campo “CSOSN” pode-se selecionar ou a opção “101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito” ou “201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária”.

Ao gerar a Nota Fiscal o campo “Dados Adicionais” será preenchido conforme modelo abaixo: